A Petrobrás e a memória dos acidentes: o exemplo das Demonstrações Financeiras de 2018

Publicado em: Dieese por Henrique Jager, técnico do Dieese

A grande explosão na Refinaria Duque de Caxias, que implicou na morte de 40 trabalhadores, o acidente da Plataforma Anchova, quando morreram 37 petroleiros, e o acidente da Plataforma P36, que vitimou 11 terceirizados, ocorreram há 46, 37 e 18 anos, respectivamente. Os gigantescos vazamentos de petróleo no Rio Iguaçu e na Baía da Guanabara ocorreram há 18 anos. Nos últimos dez anos morreram a cada ano, em média, 10 trabalhadores a serviço da Petrobrás – a maior parte terceirizados. Esses e tantos outros acidentes ao longo dos últimos anos têm em comum o esquecimento. Ao invés de se aprender com os erros para se evitar a repetição no futuro, prevalece a cultura de esconder, abafar, apagar da memória.

Um dos mais importantes parceiros da Petrobrás nos últimos anos tem sido a empresa estatal norueguesa Statoil, atualmente denominada Equinor. A principal base operacional desta empresa está localizada na cidade norueguesa de Stavanger, que vive em torno da indústria de exploração de petróleo. Uma das mais importantes praças da cidade tem um enorme monumento aos mortos na Plataforma Alexander Kielland, maior acidente da indústria do petróleo do país, que vitimou 123 petroleiros no ano de 1980. Na mesma cidade, há um importante Museu do Petróleo, um dos maiores do mundo, com uma sala inteira sobre o acidente. Outra sala importante do museu diz respeito aos mergulhadores mortos nos processos de instalação e manutenção das plataformas.

Um importante parêntesis aqui: há que se destacar que, diferentemente do observado na Bacia de Campos, onde muitos trabalhadores perderam a vida em dezenas de acidentes com helicópteros no translado de ida ou volta para as plataformas, na Noruega não existe registro de um acidente de helicóptero envolvendo o transporte dos trabalhadores para as plataformas localizadas no Mar do Norte.

Na Noruega, os acidentes são lembrados e revisitados o tempo todo, de modo que os erros não se repitam. E não estamos falando de erros humanos, uma simplificação dos acidentes corporativos, que, no geral, refletem uma sucessão de erros de concepção e/ou gestão e/ou operação. Nas palavras de Michel LLory[1], em 97% dos acidentes: terrenos favoráveis aos acidentes preexistem ao acidente. As informações recentes a respeito da catástrofe protagonizada pela Vale na cidade mineira de Brumadinho só vêm confirmar esta afirmação.

Mas a essa altura você deve estar se perguntando o que isso tem a ver com as Demonstrações Financeiras da Petrobrás referentes ao ano de 2018? De acordo com as informações divulgadas recentemente, o Conglomerado Petrobrás apurou um Lucro Líquido de R$ 25,8 bilhões, apesar da redução de 5% na produção diária de barris de petróleo ou equivalente. Não fossem eventos extraordinários, como despesas com impairment[2] e pagamentos associados aos acordos firmados nos EUA, o Lucro Líquido se aproximaria de R$ 35 bilhões de reais, uma cifra que seria impactante mesmo nos tempos de ouro da empresa.
No entanto, a empresa quer mais e, recentemente, divulgou um plano de redução de despesas operacionais que prevê um corte de R$ 8,1 bilhões até 2023, com foco na redução das despesas de pessoal por meio da adoção de um Plano de Demissão Voluntária (PDV). A se repetir o passado, os trabalhadores mais experientes, com maiores salários, vão ser o foco desse processo, o que pode impactar na segurança operacional da empresa, potencializando os problemas enfrentados em 2018.

O ano passado na Petrobrás foi marcado por um seríssimo acidente envolvendo o maior parque de refino do país: a Refinaria de Paulínia/SP, responsável pelo processamento de 20% do petróleo refinado no Brasil. Na madrugada do dia 20 de agosto, um grave acidente atingiu a refinaria obrigando a parada total da produção. Quatro dias após o acidente a empresa sinalizou que iria retomar a produção nas áreas não afetadas, mas a Agência Nacional do Petróleo (ANP) interditou a refinaria e publicitou que: A medida cautelar tem a finalidade de garantir a segurança operacional das instalações e evitar novos acidentes.

A maior refinaria do país fez uma parada não planejada por mais de 15 dias e retomou a produção lentamente, a partir de 6 de setembro, sob protesto dos representantes do sindicato que relataram novos problemas na retomada das atividades.

Nas 172 páginas das Demonstrações Financeiras de 2018 divulgadas pela Petrobrás, assim como no release divulgado para a imprensa, não há uma única referência ao sério acidente da Refinaria de Paulínia. Não há uma referência sobre as medidas adotadas, não há uma referência aos impactos econômicos/financeiros do acidente. O acidente sumiu! Tanto nas Demonstrações Financeiras, como no release divulgado, as questões de Saúde e Segurança não ocupam mais do que duas ou três linhas.

Ambos fazem referência ao indicador Taxa de Acidentes Registráveis (TAR), destacando seu desempenho positivo. Não apresentam a relação entre número de trabalhadores nas áreas operacionais, que vem se reduzindo continuamente, vis-à-vis o número nas áreas administrativas, relação que impacta diretamente no indicador destacado.

O relatório produzido pela equipe de apuração do acidente com a plataforma P36 destacou os riscos da terceirização de áreas operacionais ou de manutenção como estratégia de contenção de custos, chamando a atenção para a alta rotatividade e consequente baixa qualificação dos trabalhadores terceirizados.

Parece que a companhia vai retomar esse caminho, como divulgou recentemente no seu programa de redução de custos operacionais. A saída precoce dos trabalhadores mais experientes por meio do PDV cria uma lacuna, como criou no passado. Como os acidentes são escondidos e não revisitados o tempo inteiro como estratégia de aprendizado, corresse o sério risco de repetir erros do passado e colocar vidas humanas e meio ambiente em sérios riscos. Mas os lucros estão crescendo.

[1]    LLORY, Michel (1999). Acidentes Industriais – O custo do Silêncio

[2]     Impairment – Reavaliação dos valores dos ativos em função de mudanças no ambiente econômico.

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